Recebi uma citação: Seguro para Médicos

Poucas situações assustam tanto um médico quanto receber uma citação judicial ou uma notificação de um advogado em nome de um paciente. A reação mais comum é uma mistura de surpresa, ansiedade e vontade de resolver logo, às vezes ligando para o paciente ou propondo um acordo. É exatamente aí que muitos médicos comprometem a própria defesa e a cobertura do seguro. O Seguro para Médicos só funciona plenamente quando o aviso de sinistro e os primeiros passos seguem as regras da apólice.

Este guia apresenta um roteiro prático para as primeiras horas e dias depois de receber uma notificação, para médicos de Campinas, São Paulo, Belo Horizonte e de qualquer lugar do país.

Notificação, citação e reclamação: as diferenças

Nem todo documento tem o mesmo peso. Uma notificação extrajudicial é uma comunicação, normalmente enviada por advogado, que relata uma insatisfação ou faz um pedido, sem processo aberto. A citação judicial é o ato que informa oficialmente que existe uma ação contra você na Justiça, e a partir dela começa a contar o prazo de defesa.

Para a apólice, ambos podem ser relevantes. Muitas apólices consideram como reclamação qualquer pedido formal de indenização, judicial ou não. Por isso, o Seguro para Médicos deve ser acionado já na notificação extrajudicial, e não apenas quando o processo é aberto. Informações gerais sobre o funcionamento da Justiça estão no portal do Conselho Nacional de Justiça.

Seguro para Médicos: o aviso de sinistro

O primeiro passo é comunicar a seguradora, pelo canal previsto na apólice, o mais rápido possível. Esse aviso costuma incluir uma cópia do documento recebido, um relato do atendimento e a identificação do paciente.

Muitas apólices estabelecem prazo para o aviso e podem limitar ou recusar a indenização quando ele é feito tarde demais, especialmente se o atraso prejudicar a defesa. Se você contratou o seguro por meio de corretor, ele também deve ser avisado, porque costuma acompanhar o processo junto à seguradora. As regras gerais desses seguros são supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados.

O que não fazer com o Seguro para Médicos

Algumas atitudes, tomadas por impulso, podem comprometer o Seguro para Médicos:

• Reconhecer culpa: declarações escritas ou faladas admitindo erro podem prejudicar a defesa.
• Fazer acordo sozinho: muitas apólices proíbem acordos sem a concordância da seguradora, sob pena de perda da cobertura.
• Pagar o paciente diretamente: pagamentos feitos por conta própria podem não ser reembolsados.
• Alterar o prontuário: qualquer modificação posterior é grave e pode ser detectada.
• Discutir o caso publicamente: em redes sociais ou com terceiros, o que viola sigilo e prejudica a defesa.

O impulso de resolver rápido é compreensível, mas a melhor forma de resolver é com estratégia, e a seguradora tem experiência nisso.

Prazos que já estão correndo

A partir da citação, há um prazo para apresentar a defesa no processo. Perder esse prazo pode levar a consequências graves, como a presunção de que os fatos alegados pelo paciente são verdadeiros. Por isso, o tempo entre receber a citação e encaminhar à seguradora e ao advogado precisa ser curto.

Uma notificação extrajudicial não tem o mesmo efeito, mas também costuma trazer um prazo para resposta. Responder sem orientação pode criar provas contra você. O Seguro para Médicos, acionado logo, coloca um advogado no caso antes que esses prazos apertem.

Os documentos que o Seguro para Médicos vai pedir

A defesa de um médico se apoia, sobretudo, em documentos. Assim que receber a notificação, reúna:

• prontuário completo do paciente, sem qualquer alteração;
• termos de consentimento assinados;
• exames, laudos e imagens relacionados;
• registros de comunicação com o paciente, como mensagens e e-mails;
• nomes de outros profissionais que participaram do atendimento.

Faça cópias e guarde os originais com segurança. A organização dessa documentação acelera o trabalho do advogado e mostra à seguradora que o caso tem base para defesa.

Seguro para Médicos e a escolha do advogado

As apólices tratam a defesa de formas diferentes. Algumas indicam advogados de uma rede credenciada; outras permitem livre escolha, com reembolso dentro de limites; outras combinam as duas formas. Contratar um advogado por conta própria, sem verificar essas regras, pode resultar em reembolso parcial ou nenhum.

Antes de assinar qualquer contrato de honorários, confirme com a seguradora como funciona a defesa no seu Seguro para Médicos. Segundo a página oficial, a GxMed Contabilidade para Médicos tem os seguros entre as soluções oferecidas, o que facilita esclarecer essas regras antes que um problema aconteça.

O processo no conselho

Uma reclamação judicial pode vir acompanhada de denúncia no conselho regional de medicina. São processos independentes, e a cobertura para a defesa ética depende da apólice. Vale informar a seguradora sobre os dois.

O que esperar depois do aviso

Depois que o sinistro é comunicado, a seguradora costuma abrir um processo interno, pedir documentos complementares e indicar ou aprovar o advogado responsável pela defesa. Em alguns casos, ela também avalia se vale tentar uma solução amigável, sempre com a participação do médico.

O tempo de um processo judicial pode ser longo, e durante esse período o médico continua atendendo normalmente. O papel dele passa a ser colaborar com a defesa: fornecer informações, comparecer quando necessário e manter a seguradora informada sobre qualquer novidade, como uma nova notificação ou uma denúncia no conselho. Manter o Seguro para Médicos renovado ao longo desse período também é importante, porque a relação com a seguradora continua até o encerramento do caso.

Um exemplo da rotina

Um ginecologista recebe a notificação de um advogado pedindo indenização por complicação após um procedimento. Ansioso, ele liga para a paciente para explicar o que aconteceu e oferece devolver o valor pago. Dias depois, comunica a seguradora, que identifica na ligação e na oferta de devolução atitudes que dificultam a defesa e que poderiam ser vistas como reconhecimento de responsabilidade.

Se o primeiro telefonema tivesse sido para a seguradora, o caso teria sido conduzido desde o início por profissionais acostumados a esse tipo de situação. O Seguro para Médicos é mais eficaz quando é a primeira ligação, e não a última. Para a organização da empresa e dos custos com seguro, o guia da PJ médica do zero e o artigo sobre impostos da PJ médica e como pagar menos dentro da lei ajudam a entender como o prêmio entra na estrutura da PJ.

Sinistro bem conduzido com o Seguro para Médicos

Ao receber uma notificação ou citação, o roteiro é claro: comunicar a seguradora imediatamente, não reconhecer culpa nem fazer acordos por conta própria, observar os prazos, reunir a documentação sem alterá-la e seguir as regras da apólice para a escolha do advogado.

Com o Seguro para Médicos acionado da forma certa, a defesa começa no tempo adequado, os custos ficam com quem deve arcar com eles e o médico pode voltar a se concentrar nos pacientes.

Nota da redação: O erro mais comum diante de uma notificação é tentar resolver diretamente com o paciente, com uma ligação ou uma proposta de devolução. A intenção costuma ser boa, mas a atitude pode ser lida como reconhecimento de responsabilidade e conflitar com as regras da apólice. A primeira ligação deve ser para a seguradora.

Perguntas Frequentes

Devo avisar a seguradora mesmo sendo só uma notificação extrajudicial?

Sim. Muitas apólices consideram qualquer pedido formal de indenização como reclamação, e o aviso tardio pode prejudicar a cobertura.

Posso fazer um acordo com o paciente?

Não sem a concordância da seguradora. Acordos feitos por conta própria podem levar à perda da cobertura.

Posso escolher meu próprio advogado?

Depende da apólice. Algumas exigem rede credenciada; outras permitem livre escolha com reembolso.

Qual é o prazo para me defender no processo?

O prazo começa a contar a partir da citação. Por isso, o Seguro para Médicos deve ser acionado imediatamente.

Para entender como acionar a sua apólice antes de precisar, fale com a equipe de Seguro para Médicos da GxMed Contabilidade para Médicos e agende uma consultoria gratuita.